Legislação do ICMS-ES

   
Decretos Leis Ordens de Serviços Pareceres Normativos Portarias RICMS-1998 RICMS-2002 Simples Nacional

Leis - ICMS-ES

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano: 2001
Tipo

Ementa

Emissão DOE-ES
  6668

Altera a redação do Art. 4º da Lei N.º 2.508, de 22 de maio de 1970, suas alterações posteriores, e dá outras providências.

15/05/2001 16/05/2001
  6669

Determina que o Poder Executivo Estadual faça a adequação dos regimes tributários especiais

16/05/2001 17/05/2001
  6670

Institui a contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis das Pessoas

16/05/2001 17/05/2001
  6687

Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.274, de 29 de junho de 2000 e revoga a Lei n.º 4.219, de 03 de maio de 1989.

25/05/2001 28/05/2001
  6745

Estabelece condições para concessão do financiamento a que se refere o Art. 4º da Lei n.º 2.508, de 22 de maio de 1970 e alterações posteriores.

02/08/2001 03/08/2001
  6757

Institui mecanismos de concessão de tratamento tributário específico como forma de atração de novos investimentos para o Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

30/08/2001 04/08/2001
  6835

Determina a inclusão no banco de dados do SERASA. CADIN e SPC das pessoas físicas e jurídicas inadimplentes junto à Secretaria de Estado da Fazenda.

25/10/2001 26/10/2001
  6843

Revoga a Lei nº 5.742, de 06 de Outubro de 1998 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

29/10/2001 30/10/2001
  6851

Autoriza o Poder Executivo a firmar transação visando à extinção de créditos nas condições que especifica e dá outras providências.

07/11/2001 08/11/2001
  6998

Modificada a Lei N.º 6.851, de 07/11/2001 e a Lei N.º 6.555, de 28/12/2000, publicada no DOES de 29/12/2000 que dispõe

27/12/2001 28/12/2001
  6999

Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, consolidando e atualizando as normas do tributo e dá outras providências. - ATUALIZADA

27/12/2001 28/12/2001
  6999

Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, consolidando e atualizando as normas do tributo e dá outras providências.

27/12/2001 28/12/2001
  7000

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal - ATUALIZADA

27/12/2001 31/12/2001
  7000

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual

27/12/2001 31/12/2001
  7001

Define as taxas devidas ao estado em razão do exercício regular do poder de polícia e dá outras providências. - ATUALIZADA

27/12/2001 31/12/2001
  7001

Define as taxas devidas ao estado em razão do exercício regular do poder de polícia e dá outras providências.

27/12/2001 31/12/2001
  7002

Dispõe sobre parcelamento especial de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

27/01/2001 28/12/2001
  7037

Introduz alterações na legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal

28/01/2001 31/12/2001
   

 

   

"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13

2007 - JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços