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25/03/2008

Instrução Normativa RFB nº 830, de 18 de Março de 2008 - DOU 25/03/2008

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR).

24/03/2008

Instrução Normativa RFB nº 833, de 20 de Março de 2008 - DOU 24/03/2008

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 1.0 (Dacon Mensal-Semestral 1.0).

20/11/2007

Instrução Normativa RFB nº 787, de 19/11/2007 - DOU 20/11/2007

Institui a Escrituração Contábil Digital (ECD), para fins fiscais e previdenciários, de acordo com o disposto nesta Instrução Normativa.

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30/01/2008

Nota Técnica - CGRT/SRT Nº 02/2008 - de 30/01/2008 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Dispensa as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes do SIMPLES NACIONAL do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal.

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19/10/2010

FAP - Fator Acidentário de Prevenção

Consulte aqui o Fator Acidentário de Prevenção para a sua empresa. Basta inserir o CNPJ e senha. Confira!

07/05/2008

Decreto Nº 2044-R de 06 de Maio de 2008 - DOE - 07/05/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

30/04/2008

Decreto Nº 2042-R de 29 de Abril de 2008 - DOE - 30/04/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

24/04/2008

Decreto Nº 2040-R de 23 de Abril de 2008 - DOE - 24/04/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

24/04/2008

Decreto Nº 2039-R de 23 de Abril de 2008 - DOE - 24/04/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.         Atenção! - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

01/04/2008

Decreto Nº 2033-R de 28 de Março de 2008 - DOE - 01/04/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

01/04/2008

Decreto Nº 2032-R de 28 de Março de 2008 - DOE - 01/04/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

01/04/2008

Decreto Nº 2031-R de 28 de Março de 2008 - DOE - 01/04/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

27/03/2008

Decreto Nº 2029-R de 26 de Março de 2008 - DOE - 27/03/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

25/03/2008

Decreto Nº 2028-R, de 24 de Março de 2008 - DOE - 25/03/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

18/03/2008

Decreto Nº 2024-R, de 17 de Março de 2008 - DOE - 18/03/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

11/03/2008

Decreto Nº 2021-R, de 10 de Março de 2008 - DOE - 11/03/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, relativo a DOT.

22/02/2008

Decreto Nº 2016-R, de 21 de Fevereiro de 2008 - DOE - 22/02/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

18/02/2008

Decreto Nº 2015-R, de 15 de Fevereiro de 2008 - DOE - 18/02/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, relativo a valor mínimo da parcela de Parcelamento de Débitos Estadual.

14/02/2008

Decreto Nº 2013-R, de 13 de Janeiro de 2008 - DOE - 14/02/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

11/02/2008

Decreto Nº 2008-R, de 08 de Fevereiro de 2008 - DOE - 11/02/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

01/02/2008

Decreto Nº 2006-R, de 31 de Janeiro de 2008 - DOE - 01/02/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

30/01/2008

Decreto Nº 2004-R, de 29 de Janeiro de 2008 - DOE - 30/01/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, relativo a redução de ICMS (INVEST-ES - Ind. Metalmecânica, rochas, moveis, vestuário, etc.).

30/01/2008

Decreto Nº 2003-R, de 29 de Janeiro de 2008 - DOE - 30/01/2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

29/12/2006

Lei Nº 2.662, de 29 de Dezembro de 2006 - DOE - 29/12/2006

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN e dá outras providências.

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