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Mensagem ao Visitante      Município de Conceição da Barra - ES Aluguel
Nossos Serviços BTNF
Serviços On Line
  Lei Nº 2.212/2003
Caderneta de Poupança
Departamento Pessoal
  Institui, nos termos do artigo 6º. da Lei Complementar 116/03, a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na fonte, a todo serviço prestado no território do Município de Conceição da Barra, atribuindo a condição de contribuinte substituto, a quem especifica, e dá outras providências.
Dólar (Cotações)
Departamento Fiscal ICV (DIEESE)
Departamento Rural IGP-DI (FGV)
Departamento Contábil
  Lei Nº 2.212/03 - Altera o Código Tributário
IGP-M (FGV)
Tabelas Práticas
  ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 35, ART. 90 E §§ 1º A 4º, ART. 91, ART. 92, ART. 94, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 97, ART. 102, ART. 106 E § 1º, ART. 107, INCISO V DO ART. 123, INCISO I DO ART. 133, § 1º. DO ART. 153, ITEM 12 “D” E ITEM 18 DO ANEXO XIV, ANEXO VIII; CRIA O INCISO V DO ART. 131, ITENS 25, 26 E 27 DO ANEXO XIV; REVOGA OS ART. 104 E 105 DA LEI 2.017-A/97, ALTERADA PELA LEI 2.143/01.
INCC-M (FGV)
Taxas de Serviços Públicos INPC (IBGE)
Agenda de Obrigações IPC (USP/FIPE)
Formulários IPCA(IBGE)
Modelos de Documentos Ouro
Convenções Sindicais
  Lei Nº 2.143/01 - Altera o Código Tributário
Salário Mínimo
Juntas Comerciais
  Altera dispositivos dos arts. 26, 27, 31, 42, 49, 64, 90, 104, 105, 106, 107, 123, 127, da Lei 2.017A/97 – Código Tributário Municipal, bem como os anexos VII, IX, XI, XII, XIV e XV, cria os anexos XVI, XVII e XVIII, e dá outras providências.
Taxa SELIC Mensal
Perguntas & Respostas TJLP
Planilhas em Excel TR (Bancen)
Cursos On Line
  Lei Nº 2.017-A/97 - Código Tributário
UFIR
 
  CÓDIGO TRIBUTÁRIO Exercício de 2002 LEI Nº 2.017A/97 (Alterada pela Lei 2.143/01, de 30.12.01)
URV
Legislação Federal  
Constituição Federal 1988 Espírito Santo
Códigos
  Lista de Serviços e Alíquotas do ISSQN de Conceição da Barra-ES
Diário Oficial
Decretos por Ordem de Ano UPFEES
Leis por Ordem de  Ano
  OUTROS SERVIÇOS
VRTE
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CUB-ES
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  NF-e
Pauta de Valores 01/2008
Lei do Registro de Empresas
  ITBI
Pauta de Frete 10/2003
Lei das S/A
  Serviços
Pauta de Café
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Regulamento do IR/1999    
Regulamento do IPI/2002 Linhares - ES
TIPI-Dezembro/2006 Legislação Municipal
  Turismo Local
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CLT - Dec. Nº  5.452/1943 Economia
RFGTS - Dec. Nº 99.684/90   Bancos em Linhares
Atos Normativos Trabalhista   Orgãos Públicos
Medicina e Seg. do Trabalho    CDL Linhares
Normas Regulamentadoras   Telefones Úteis
    Previsão do Tempo
Legislação Previdênciária  
RGPS - Dec. Nº 3.048/1999 Diversos
Atos e Normas Prev. Social Jornais e Revistas
  Empresas Aéreas
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