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  Você está em: Legislação Trabalhista - Med. Seg. Trabalho

Economia
Página Inicial Nacional
Departamento Contábil   NRs - Normas Regulamentadoras do MTE Aluguel
Departamento Pessoal BTNF
Departamento Fiscal NR Nº Data Ementa Caderneta de Poupança
Departamento Rural 1 NR-1 - Disposições Gerais (101.000-0). Dólar (Cotações)
Registro de Empresas 2 NR-2 - Inspeção Prévia ICV (DIEESE)
Condomínios 3 NR-3 - Embargo ou Interdição (103.000-0) IGP-DI (FGV)
Tabelas e Taxas 4 NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho(104.000-6) IGP-M (FGV)
Agenda de Obrigações INCC-M (FGV)
Sindicatos 5 NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (205.000-5) INPC (IBGE)
Juntas Comerciais 6 NR-6 - Equipamento de Proteção Individual (206.000-0/I0) IPC (USP/FIPE)
Perguntas & Respostas 7 NR-7 - Programa de Controle de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (107.000-2). IPCA(IBGE)
Legislação Federal Salário Mínimo 
Constituição Federal 1988 8 NR-8 - Edificações (108.000-8) Taxa SELIC Mensal
Legisl. Federal por Assunto 9 NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (109.000-3). TR (Bancen)
Leis Complementares 10 NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. UFIR
Lei do Reg.Empresas 11 NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (111.000-4) URV
Lei das S/A Ouro
Lei de Falências 12 NR-12 - Máquinas e Equipamentos (112.000-0)  
Legisl. Federal por Ord. Ano 13 NR-13 - Caldeiras e Vasos de Pressão (113.000-5) Espírito Santo
Códigos 14 NR-14 - Fornos (114.000-0) UPFEES
Regulamento do IR/1999 15 NR-15 - Atividades e Operações Insalubres (115.000-6). VRTE
Regulamento do IPI/2002 16 NR-16 - Atividades e Operações Perigosas (116.000-1). Pauta de Valores 10/2003
TIPI-Janeiro/2003 17 NR 17 - Ergonomia (117.000-7) Pauta de Frete 10/2003
Legislação Trabalhista 18 NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (118.000-2).  
CLT - Dec. Nº  5.452/1943  
RFGTS - Dec. Nº 99.684/90 19 NR-19 - Explosivos (119.000-8)  
Atos Normativos Trabalhista 20 NR-20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis (120.000-3)  
Medicina e Seg. do Trabalho  21 NR-21 - Trabalhos a Céu Aberto (121.000-9)  
  22 NR-22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração(122.000-4)  
Legislação Previdenciária 23 NR-23 - Proteção Contra Incêndios (123.000-0)  
RGPS - Dec. Nº 3.048/1999 24 NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (124.000-5)  
Atos e Normas da Prev. Social  
  25 NR-25 - Resíduos Industriais (125.000-0)  
Normas do Confaz 26 NR-26 - Sinalização de Segurança (126-000-6)  
Ajustes Sinief 27 NR-27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho (127.000-1)  
Atos COTEPE  
Atos Declaratório 28 NR-28 - Fiscalização e Penalidades  
Atos CONFAZ 29 NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.  
Convênios ICMS 30 NR-30 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário  
Convênios ECF  
Convênios Arrecadação 31 NR-31 -  Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.  
Convênios SINIEF  
Protocolos ICMS 32 NR-32 -  Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde  
Protocolos ECF  
Leis  
Legislação Estadual  
Espírito Santo  
Regulamento do ICMS-ES  
Decretos  
Leis  
   
   
Utilitários  
Programas  
Planilhas em Excel  
Modelos de Documentos  
Atualizações  
   
Honorários Contábeis  
   
   

Posso todas as coisas Naquele que me fortalece! Filipenses: 4,13

2006 - CONTABES / JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços