Legislação do ICMS-ES

   
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Ordens de Serviços - ICMS-ES
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano: 2006
Tipo Nº Ementa Emissão DOE-ES
  001 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 12/01/2006 13/01/2006
  002 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 16/01/2006 17/01/2006
  003 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 16/01/2006 17/01/2006
  004 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 16/01/2006 17/01/2006
  005 Exclui da Ordem de Serviço n.º151, de 9 de setembro de 2005, o contribuinte que relaciona. 20/01/2006 23/01/2006
  006 Exclui da Ordem de Serviço n.º 121, de 14 de julho de 2005, o contribuinte que relaciona. 20/01/2006 23/01/2006
  007 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 20/01/2006 23/01/2006
  008 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 20/01/2006 23/01/2006
  009 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 27/01/2006 30/01/2006
  010 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 31/01/2006 03/02/2006
  011 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 31/01/2006 03/02/2006
  012 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 31/01/2006 03/02/2006
  013 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 31/01/2006 03/02/2006
  014 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 08/02/2006 09/02/2006
  015 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 22/02/2006 23/02/2006
  016 Torna sem efeito a suspensão de inscrição estadual efetuada pela Ordem de Serviço n.º 11, de 31 de janeiro de 2006, do contribuinte que relaciona. 22/02/2006 23/02/2006
  017 Cassa inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 22/02/2006 23/02/2006
  018 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 22/02/2006 23/02/2006
  019 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 09/03/2006 13/03/2006
  020 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 09/03/2006 13/03/2006
  021 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 13/03/2006 15/03/2006
  022 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 15/03/2006 16/03/2006
  023 Torna sem efeito a suspensão de inscrição estadual efetuada pela Ordem de Serviço n.º 11, de 31 de janeiro de 2006, do contribuinte que relaciona. 15/03/2006 16/03/2006
  024 Torna sem efeito a suspensão de inscrição estadual efetuada pela Ordem de Serviço n.º 11, de 31 de janeiro de 2006, do contribuinte que relaciona. 22/03/2006 23/03/2006
  025 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 29/03/2006 30/03/2006
  026 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda, e intima contribuintes a recolherem créditos tributários lançados em auto de infração. 29/03/2006 30/03/2006
  027 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 04/04/2006 05/04/2006
  029 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 07/04/2006 10/04/2006
  030 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 07/04/2006 10/04/2006
  031 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 07/04/2006 10/04/2006
  032 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 07/04/2006 10/04/2006
  033 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 12/04/2006 17/04/2006
  034 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 18/04/2006 19/04/2006
  035 Introduz alteração na Ordem de Serviço n° 29 , de 9 de abril de 2003, que disciplina os procedimentos fiscais na lavratura 27/04/2006 28/04/2006
  036 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 28/04/2006 02/05/2006
  037 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 28/04/2006 02/05/2006
  038 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 28/04/2006 02/05/2006
  039 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 03/05/2006 04/05/2006
  040 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 03/05/2006 04/05/2006
  041 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 08/05/2006 09/05/2006
  042 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 18/05/2006 19/05/2006
  043 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 18/05/2006 19/05/2006
  044 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 18/05/2006 19/05/2006
  045 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 18/05/2006 19/05/2006
  046 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 18/05/2006 19/05/2006
  047 Torna sem efeito a suspensão de inscrição estadual efetuada pela Ordem de Serviço n.º 25, de 7 de abril de 2003, do contribuinte que relaciona. 24/05/2006 25/05/2006
  048 Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 24/05/2006 25/05/2006
  049 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 24/05/2006 25/05/2006
  050 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 30/05/2006 01/06/2006
  051 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 31/05/2006 01/06/2006
  052 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 06/06/2006 07/06/2006
  053 Dispõe sobre a centralização de inscrições estaduais no cadastro de contribuintes do ICMS 14/06/2006 16/06/2006
  054 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 14/06/2006 16/06/2006
  055 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 14/06/2006 16/06/2006
  056 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 14/06/2006 16/06/2006
  057 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 14/06/2006 16/06/2006
  058 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 29/06/2006 30/06/2006
  059 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 29/06/2006 30/06/2006
  060 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 29/06/2006 30/06/2006
  061 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 29/06/2006 30/06/2006v
  062 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 29/06/2006 30/06/2006
  063 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 29/06/2006 30/06/2006
  064 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 29/06/2006 30/06/2006
  065 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 29/06/2006 30/06/2006
  066 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 29/06/2006 30/06/2006
  067 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 04/07/2006 05/07/2006
  068 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 13/07/2006 14/07/2006
  069 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 17/07/2006 18/07/2006
  070 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 17/07/2006 18/07/2006
  071 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 17/07/2006 18/07/2006
  072 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 17/07/2006 18/07/2006
  073 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 17/07/2006 18/07/2006
  074 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 17/07/2006 18/07/2006
075 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 17/07/2006 18/07/2006
  076 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 14/07/2006 21/07/2006
  077 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 14/07/2006 21/07/2006
  078 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 14/07/2006 21/07/2006
  079 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 21/07/2007 24/07/2006
  080 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 21/07/2007 24/07/2006
  081 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 21/07/2007 24/07/2006
  082 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 21/07/2007 24/07/2006
  083 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 26/07/2006 27/07/2006
  084 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 26/07/2006 27/07/2006
  085 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 26/07/2006 27/07/2006
  086 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 11/08/2006 14/08/2006
  087 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 11/08/2006 14/08/2006
  088 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 11/08/2006 14/08/2006
  089 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 23/08/2006 24/08/2006
  090 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 29/08/2006 30/08/2006
  091 Torna sem efeito a suspensão de inscrição estadual efetuada pela Ordem de Serviço n.º 85, de 26 de julho de 2006, do contribuinte que relaciona. 29/08/2006 30/08/2006
  092 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 31/08/2006 01/09/2006
  093 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 31/08/2006 01/09/2006
  094 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 31/08/2006 01/09/2006
  095 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 05/09/2006 06/09/2006
  096 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. 12/09/2006 13/09/2006
  097 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 12/09/2006 13/09/2006
  098 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 12/09/2006 13/09/2006
  099 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 12/09/2006 13/09/2006
  100 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda 12/09/2006 13/09/2006
  101 Torna sem efeito a suspensão de inscrição estadual efetuada pela Ordem de Serviço n.º 121, de 14 de julho de 2005, do contribuinte que relaciona 18/09/2006 19/09/2006
         

"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13

2007 - JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços