Legislação do ICMS-ES

   
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Ordens de Serviços - ICMS-ES

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano: 2002
Tipo

Ementa

Emissão DOE-ES
  003

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

23/01/2002 24/01/2002
  002

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

23/01/2002 24/01/2002
  004

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

23/01/2002 23/01/2002
  005

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

23/01/2002 24/01/2002
  006

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

28/01/2002 29/01/2002
  007

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

28/01/2002 29/01/2002
  008

Suspende a inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

07/02/2002 08/02/2002
  010

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma do § 6.º do art.  234-F do RICMS/ES.

14/02/2002 15/02/2002
  012

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

18/02/2002 19/02/2002
  013

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

20/02/2002 21/02/2002
  014

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

25/02/2002 26/02/2002
  015

Suspende  do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda as inscrições  estaduais que especifica.

01/03/2002 04/03/2002
  016

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

01/03/2002 04/03/2002
  017

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

04/03/2002 05/03/2002
  018

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

08/03/2002 11/03/2002
  019

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

13/03/2002 14/03/2002
  020

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

13/03/2002 14/03/2002
  021

Exclui da Ordem de Serviço n.º 01, de 18 de janeiro de 2002, a empresa que especifica.

14/03/2002 15/03/2002
  023

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

03/04/2002 04/04/2002
  024

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

03/04/2002 04/04/2002
  025

Exclui da Ordem de Serviço n.º 19, de 13 de março de 2002, a empresa que especifica.

09/04/2002 10/04/2002
  026

Exclui da Ordem de Serviço n.º 19, de 13 de março  de 2002, a empresa que especifica.

10/04/2002 11/04/2002
  027

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma do § 6.º do art.  234-F do RICMS/ES.

18/04/2002 22/04/2002
  028

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso  das atribuições que lhe confere o art. 1.º, do inciso XVI do Decreto n.º 3.543-N, de 09 de junho de 1993;

21/12/2002 21/12/2002
  029

Dispõe sobre uniformização de procedimentos a serem adotados pela Gerências Regionais e suas respectivas

21/01/2002 22/01/2002
  031

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

06/05/2002 07/05/2002
  032

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

06/05/2002 07/05/2002
  033

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

15/04/2002 16/04/2002
  034

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes a recolherem créditos

28/05/2002 29/05/2002
  035

Exclui da Ordem de Serviço n.º 007, de 04 de fevereiro de 2002, a empresa que especifica.

04/06/2002 05/06/2002
  036

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma do § 6.º do art.  234-F do RICMS/ES.

05/06/2002 06/06/2002
  037

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma do § 3.º do art.  234-F do RICMS/ES.

18/06/2002 19/06/2002
  038

Acrescenta o inciso VI ao art. 4.º da Ordem de Serviço n.º 80, de 29 de junho de 1994.

18/06/2002 19/06/2002
  039

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda e intima contribuintes

25/06/2002 26/06/2002
  040

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

25/06/2002 26/06/2002
  041

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

25/06/2002 26/06/2002
  042

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

12/07/2002 15/07/2002
  043

Torna sem efeito a suspensão de inscrição estadual a que se refere a Ordem de Serviço n.º 12, de 18 de fevereiro de 2002.

12/07/2002 15/07/2002
  044

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

15/07/2002 16/07/2002
  045

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

15/07/2002 16/07/2002
  046

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

15/07/2002 16/07/2002
  047

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

19/07/2002 22/07/2002
  048

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

19/07/2002 22/07/2002
  049

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

19/08/2002 22/07/2002
  051

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

09/08/2002 12/08/2002
  052

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

09/08/2002 12/08/2002
  053

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

09/08/2002 12/08/2002
  054

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

09/08/2002 12/08/2002
  055

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

09/08/2002 12/08/2002
  056

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

09/08/2002 12/08/2002
  057

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma do § 6.º do art.  234-F do RICMS/ES.

09/08/2002 12/08/2002
  058

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

09/08/2002 12/08/2002
  059

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma do § 6.º do art.  234-F do RICMS/ES

14/08/2002 16/08/2002
  060

Suspende  inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

19/08/2002 20/08/2002
  061

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

19/08/2002 20/08/2002
  062

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

22/08/2002 23/08/2002
  063

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

22/08/2002 23/08/2002
  064

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

04/09/2002 05/09/2002
  065

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

05/09/2002 06/09/2002
  066

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

06/09/2002 09/09/2002
  067

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

16/09/2002 17/09/2002
  068

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

25/09/2002 26/09/2002
  069

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

25/09/2002 26/09/2002
  070

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

25/09/2002 26/09/2002
  071

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

25/09/2002 26/09/2002
  072

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

25/09/2002 26/09/2002
  073

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

25/09/2002 26/09/2002
  075

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

07/11/2002 08/11/2002
  076

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

07/11/2002 08/11/2002
  077

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

07/11/2002 08/11/2002
  078

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

07/11/2002 08/11/2002
  079

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma do § 6.º do art.  234-F do RICMS/ES.

07/08/2002 08/11/2002
  080

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

07/11/2002 08/11/2002
  081

Suspende  inscrição estadual  do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

11/11/2002 12/11/2002
  082

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

18/11/2002 19/11/2002
  083

Suspende  inscrição estadual  do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

18/11/2002 19/11/2002
  084

Suspende  inscrição estadual  do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

18/11/2002 19/11/2002
  085

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

18/11/2002 19/11/2002
  086

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

18/11/2002 19/11/2002
  088

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

22/11/2002 25/11/2002
  089

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

22/11/2002 25/11/2002
  090

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma  do art.  234-F,  § 6.º, do RICMS/ES.

28/11/2002 29/11/2002
  091

Cancela inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

29/11/2002 02/12/2002
  092

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

29/11/2002 02/12/2002
  093

Suspende inscrições  estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

04/12/2002 05/12/2002
  096

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

17/12/2002 18/12/2002
  097

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

17/12/2002 18/12/2002
  098

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

18/12/2002 18/12/2002
  099

Torna sem efeito a suspensão de inscrição estadual a que se refere a Ordem de Serviço n.º 54, de 09 de agosto de 2002.

17/12/2002 18/12/2002
  100

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

17/12/2002 18/12/2002
  101

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

17/12/2002 18/12/2002
  102

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

19/12/2002 20/12/2002
  103

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma  do art. 235, § 5.º, do RICMS/ES.

27/12/2002 30/12/2002
  104

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda

30/12/2002 02/01/2003
  105

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

30/12/2002 02/01/2003
  106

Suspende inscrição estadual do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

30/12/2002 02/01/2003
  107

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

30/12/2002 02/01/2003
   

 

   

"Posso todas as coisas Naquele que me fortalece..." Filipenses: 4,13

2007 - JOÃO BATISTA Contabilidade e Serviços